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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:05
Estado forneçerá outro nº de placa e novo documento para carro clonado
A autora recebeu notificações e infrações de trânsito de carro estacionado em pátio da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:48
Pintor que assaltou residência dos ex-patrões cumprirá 9 anos de reclusão
O acusado, acompanhado de um comparsa e com arma em punho, invadiu a residência da vítima, após rendê-la, o imobilizou com cordas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:18
Arma de fogo deve ser restituída a portador autorizado a registrá-la posteriormente
Portador de arma apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que julgou improcedente o pedido de restituição de arma de fogo por si formulado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12
Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti
Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R$ 200 mil a Anderson para dar uma entrevista desmentindo o caso homossexual entre eles
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até mesmo na sua rápida adaptação aos tempos modernos e utilização de avançados mecanismos tecnológicos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:07
2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso
Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59
TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital
De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de tráfico de entorpecentes porque há expressa vedação no art. 44 da Lei 11.343/06, que determina que eles são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos"
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Os dois agentes são acusados de provocar, em 14 de janeiro de 2010, uma rebelião de presos na Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22
Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.
Judiciosos os argumentos a susterem o decisum combatido, suficientemente fundamentado, em consonância com o art. 93, inciso IX, da Carta Magna, arrimado nos pressupostos ínsitos no art. 312 do Código de Processo Penal, justificadores da medida excepcional.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:30
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:05
Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado
Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12
Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex-policial civil R.M.B., acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Europa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação de Anderson Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 18:02
1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:33
Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Joinville que condenou os irmãos Ederlei e Odirlei Pinheiro pela prática de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima - um empresário da cidade.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:58
Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional
O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:41
Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo
A análise se deu no julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública paulista.
